LICITAÇÃO · 30 de julho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.07.03.0001 - PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002.2026 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.20.2
LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.07.03.0001 - PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002.2026 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.20.2
Extrato de Contrato nº 2026.07.03.0001 - Processo de Chamamento Público para Credenciamento nº 002.2026 / Inexigibilidade de Licitação nº 2026.02.20.2. Fundamento da Contratação: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com alterações posteriores e Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024 e demais legislações pertinentes. Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CLINICA DE ECOGRAFIA GERAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.342.569/0001-12. Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para realização de exames de diagnósticos por imagens de pacientes encaminhados pelo município, com valores estimados junto a Tabela SIGTAP/SUS do Sistema Único de Saúde, para atender as demandas da população do município de Jardim/CE. Valor total do contrato é de até: R$ 10.651,20 (dez mil, seiscentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Fabiana Barros de Araújo Filgueira e Lamark Nicodemos Santana.
Data de Assinatura do Contrato: 03 de julho de 2026.