GABINETE · 18 de maio de 2026
PORTARIA Nº 1505001/2026-GP JARDIM/CE, 15 DE MAIO DE 2026
GABINETE
PORTARIA Nº 1505001/2026-GP JARDIM/CE, 15 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a Sra. BRENDA PONTES DE SOUSA PEREIRA, Matrícula nº 018298, portador da Carteira de Identidade/RG nº *** SSPDS/PB, inscrito no CPF sob o nº 102.XXX.XXX-58, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGA, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 07 de maio de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 15 de Maio de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal