GABINETE · 4 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 0311003/2026-GP JARDIM-CE, 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
GABINETE
PORTARIA Nº 0311003/2026-GP JARDIM-CE, 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA SECRETARIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - REMOVER, a pedido, a Sra. ELIZABETE OLIVEIRA DOS SANTOS, Matrícula nº 0009722, portadora da Carteira de Identidade/RG nº *** SSP/CE, inscrita no CPF nº 651.XXX.XXX-91, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇO, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho para a Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus ao erário.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 01 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE,
Em 03 de Novembro de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal