LICITAÇÃO · 3 de junho de 2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO - PRAZO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N.º 2025.05.16.01
LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO - PRAZO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N.º 2025.05.16.01
Extrato do TERMO ADITIVO - PRAZO referente a INEXIGIBILIDADE N.º 2025.05.16.01. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a pessoa física TATIANE SOARES DOS SANTOS. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA SERRA BOCA DA MATA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DAS SALAS DE AULAS E PONTO DE APOIO DURANTE A REFORMA DA ESCOLA ANTONIO DE SÁ RORIZ - SERRA BOCA DA MATA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Artigos 106 e 107 da Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Antonio Luiz de Santana Neto e Tatiane Soares dos Santos.
Data de publicação, 21 de maio de 2026.