GABINETE · 4 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 0311001/2026-GP JARDIM/CE, 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
GABINETE
PORTARIA Nº 0311001/2026-GP JARDIM/CE, 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR, o Sr. GUILHERME PEREIRA DA SILVA, Matrícula nº 17.024, portador da Carteira de Identidade/RG nº *** SSP/CE, inscrito no CPF nº 073.XXX.XXX-43, do cargo comissionado ASSESSOR TÉCNICO, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Art. 4º. Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de novembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 03 de Novembro de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal