GABINETE · 4 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 0308003/2026-GP JARDIM-CE, 03 DE AGOSTO DE 2026.
GABINETE
PORTARIA Nº 0308003/2026-GP JARDIM-CE, 03 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DE CONTRATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a obrigatoriedade de nomear a Comissão de Contratação, em observância com aos art. 7º e 8ª, da Lei Federal nº 14.113/21, de 1º de abril de 2021.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear o servidor efetivo, Sr. MIGUEL BENTO DE SOUZA NETO, portador do RG nº *** SSP/CE, inscrito no CPF nº XXX.377.053-XX, para desempenhar as funções de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º. Nomear os servidores, Sra. RAQUEL JORGE DE FREITAS, portadora do RG nº *** SSP/CE, inscrita no CPF nº XXX.431.363-XX e o Sr. WOSTON PAULO COELHO DOS SANTOS, portador do RG nº *** SSP/CE, inscrito no CPF nº XXX.859.823-XX, para integrarem a equipe de apoio de contração, como ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Administração.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 0201025/2025-GP.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 03 de Agosto de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal