GABINETE · 25 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 2108002/2026-GP JARDIM-CE, 21 DE AGOSTO DE 2026.
GABINETE
PORTARIA Nº 2108002/2026-GP JARDIM-CE, 21 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal nº 198/1996, de 13 de abril de 1996, combinado com o disposto na Lei Municipal nº 264/2018, de 05 de dezembro de 2018, que respectivamente criam e reestruturam o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS;
CONSIDERANDO, a alteração do Art. 21, da Lei Municipal nº 264/2018 pela Lei Municipal nº 311/2020, de 20 de julho de 2020;
CONSIDERANDO, a necessidade de alteração e substituição de membro suplente que representava a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho, a suplente que representava a Secretaria Municipal de Educação, a suplente que representava a Secretaria Municipal de Saúde, o titular da Secretaria Municipal de Administração e o titular que representava os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social, referente ao mandato de 2026-2028 no Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS).
R E S O L V E:
Art. 1° - Fica designado, os membros titulares e suplentes para compor a nova reestruturação do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, para o mandato 2026-2028, conforme composição a abaixo:
I – REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL
a) Representantes da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho:
Titular: SILDIMAR RUFINO DE SENA
Suplente: VINÍCIUS NASCIMENTO RODRIGUES
b) Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: YOLANDA SAMPAIO NEVES PEIXOTO
Suplente: TOMAZ EDSON BRAZ DOS SANTOS
c) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: MARIA SUSANA DA SILVA
Suplente: CARLA LEITE VIEIRA
d) Representantes da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte:
Titular: JAQUELINE MATIAS TEMÓTEO
Suplente: ANA PAULA ALVES FERNANDES
e) Representantes da Secretaria Municipal de Administração:
Titular: LUIZ PEREIRA LEMOS
Suplente: IARA PEREIRA DA SILVA
f) Representantes da Secretaria Municipal de Finanças:
Titular: WELTON JOHN DA SILVA CRUZ
Suplente: IARA CÂNDIDO DO NASCIMENTO
II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
a) Representantes dos Usuários da Política de Assistência Social:
Titular: FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUZA
Suplente: DAMIANA TAVARES DE ALMEIDA
Titular: MARIA VALDIRENE DE SOUZA
Suplente: MARIA DE FÁTIMA MONTE FERREIRA
b) Representantes dos Usuários da Política de Assistência Social:
Titular: MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO GOMES
Suplente: MARIA VANILDA DO NASCIMENTO
Titular: CLARA VICENTINA CESAR SANTOS
Suplente: CÍCERA RIBEIRO DE SOUZA
c) Representantes dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social:
Titular: DANIELE RODRIGUES DOS SANTOS NUNES
Suplente: ANA CLAUDIA PEREIRA
Titular: DAMIANA IZIDRO TEMÓTEO DE LEMOS
Suplente: CICERA CRISTIANE FERREIRA SILVA
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 0203001/2026-GP, de 02 de março de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE,Em 21 de Agosto de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal