CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM · 24 de junho de 2026
PÓRTARIA Nº 1706002/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM
PÓRTARIA Nº 1706002/2026
PORTARIA Nº 1706002/2026 - Jardim/CE, 17 de junho de 2026
EXONERA SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela legislação aplicável, em especial a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar a Sra. Maria Luciana Carvalho dos Santos, portadora do RG n° *** e CPF n° 072.xxx.xxx-64, do cargo de Chefe de Gabinete, de nível CG- I, padrão CDA-C/ VI, na forma prevista no Anexo I da Lei n° 420/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Câmara Municipal de Jardim/CE, em 17 de junho de 2026.
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO
Presidente da Câmara Municipal