SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · 7 de outubro de 2026
1º ADITIVO AO EDITAL Nº 001/2026 - SME – CACS/FUNDEB
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1º ADITIVO AO EDITAL Nº 001/2026 - SME – CACS/FUNDEB
A Secretária Municipal de Educação de Jardim/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público o 1º Aditivo ao Edital nº 001/2026 - SME – CACS/FUNDEB que estabelece as regras para a eleição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do Município de Jardim/CE - Gestão 2027-2030.
DO 1º ADITIVO AO EDITAL
1.1. Consoante previsão expressa do item 6.2 do Edital nº 001/2026 - SME – CACS/FUNDEB, fica retificado o item 6.1, que dispõe acerca do cronograma de execução do processo eletivo, para fins de adequação das datas dos eventos que abaixo especifica:
Quanto ao período de inscrições, será reaberto aos interessados nos dias 06 e 07 de outubro de 2026;
Quanto à pausa institucional do processo, se dará pelo período de 08 a 27 de outubro de 2026;
Quanto a data de aplicação das eleições, se dará nos dias 29 e 30 de outubro de 2026.
1.2. Permanecem inalteradas as demais datas, regras e condições previstas no Edital nº 001/2026 - SME – CACS/FUNDEB e em seus anexos, salvo disposição expressa em sentido diverso nesta publicação.
1.3. Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicação.
Jardim/CE, 06 de outubro de 2026.
JANEIDE DOS SANTOS FEITOSA AMARO
Presidente da Comissão Eleitoral
Portaria nº 1809001/26-SME
ANTONIO LUIZ DE SANTANA NETO
Secretário Municipal de Educação de Jardim/CE
Portaria nº 0207001/2026-GP
ANEXO ÚNICO
CRONOGRAMA ANTIGO
Onde se lê:
ETAPAS
PRAZO
Inscrições/candidaturas por segmento e indicação formal por ofício (Executivo, Conselho Tutelar, OSC)
23/09/2026 a 07/10/2026
Pausa institucional do processo (1º e 2º turnos das Eleições Gerais)
08/10/2026 a 27/10/2026
Eleição direta pelos pares (professores, diretores, servidores, pais e estudantes)
29/10/2026 a 30/10/2026
Leia-se:
ETAPAS
PRAZO
Inscrições/candidaturas por segmento e indicação formal por ofício (Executivo, Conselho Tutelar, OSC)
23/09/2026 a 07/10/2026
Pausa institucional do processo (1º e 2º turnos das Eleições Gerais)
08/10/2026 a 27/10/2026
Eleição direta pelos pares (professores, diretores, servidores, pais e estudantes)
29/10/2026 a 30/10/2026
NOVO CRONOGRAMA
ETAPAS
PRAZO
Publicação do Edital e ofícios de solicitação de indicação aos segmentos
22/09/2026
Inscrições/candidaturas por segmento e indicação formal por ofício (Executivo, Conselho Tutelar, OSC)
23/09/2026 a 07/10/2026
Pausa institucional do processo (1º e 2º turnos das Eleições Gerais)
08/10/2026 a 27/10/2026
Eleição direta pelos pares (professores, diretores, servidores, pais e estudantes)
29/10/2026 a 30/10/2026
Apuração e divulgação do resultado final (lista nominal)
04/11/2026
Publicação da Portaria de nomeação
11/11/2026
Posse e eleição de Presidente/Vice-presidente do colegiado
20/11/2026
Cadastro do novo mandato no SisCACS (a partir de 60 dias do início do mandato)
a partir de 03/12/2026
Início do mandato da gestão 2027-2030
01/01/2027