SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · 8 de maio de 2026
REQUERIMENTO DE LICENÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA
JUCELINO LUCIANO NOGUEIRA
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade – Projetos agrícolas de Sequeiro sem uso de agrotóxicos (Código: 01.06), localizado no Sítio Serra Jatobá, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO
Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3961, em 8 de maio de 2026. Código identificador 7E8810E4: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.