CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM · 28 de maio de 2026
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 2505001
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 2505001
PORTARIA N° 2505001/2026 – JARDIM/CE, 25 DE MAIO DE 2026
EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela legislação aplicável, em especial a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar o Sr. FRANCISCO DANTAS DE ARAUJO, portador do RG n° *** e CPF n° ***.***.***-**, do cargo de Controlador Interno, de nível CI- I, padrão CDA-C/ I, na forma prevista no Anexo I da Lei n° 420/2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da data de sua assinatura.
Câmara Municipal de Jardim/CE, em 25 de maio de 2026
REGILANIO PAJEU DOS SANTOS
Presidente Interino da Câmara Municipal de Jardim/CE