LICITAÇÃO · 4 de novembro de 2026
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO - PRAZO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.10.02.1
LICITAÇÃO
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO - PRAZO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.10.02.1
Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Dispensa Eletrônica nº 2025.10.02.1. Partes: O MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa RIJO TRANSPORTE E TURISMO E ASSESSORIA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar o serviço de fretamento de veículos tipo passeio, capacidade para 4 passageiros e 1 motorista, com ar condicionado, combustível e motorista por conta da contratada, para transporte de servidores durante a aplicação das provas do SPAECE e SAEB, em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação do Município. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 106 e 107 da Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Antonio Luiz de Santana Neto e Danielle Rijo Lima.
Data de assinatura: 15 de outubro de 2026.