SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · 31 de julho de 2026
RECEBIMENTO DE LICENÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
RECEBIMENTO DE LICENÇA
MARIA ESTEVAN COELHO
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Projetos de irrigação sem uso de agrotóxicos (Código: 01.08), localizado na Serra Gravata, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4021, em 31 de julho de 2026. Código identificador 73E6C39D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.