CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM · 4 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 0311001/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM
PORTARIA Nº 0311001/2026
PORTARIA Nº 0311001/2026 - Jardim/CE, 03 de novembro de 2026
NOMEIA SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela legislação aplicável, em especial a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o(a) Sr(a). Davi Alencar sebastião, portador do Registro Geral (RG) nº 20xxxxxxxx-9 e do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) nº 111.xxx.xxx-82, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar, de nível AP-I, padrão CDA-C/V, na forma prevista no Anexo I da Lei nº 420/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Jardim/CE, em 03 de novembro de 2026.
JASKEJHAN JORGE EMIDIO
Presidente da Câmara Municipal