GABINETE · 1 de abril de 2026
PORTARIA Nº 3103002/2026-GP JARDIM/CE, 31 DE MARÇO DE 2026.
GABINETE
PORTARIA Nº 3103002/2026-GP JARDIM/CE, 31 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a Sra. PAULA RAYANE PINHEIRO RODRIGUES, portadora da Carteira de Identidade/RG nº *** SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 043.XXX.XXX-50, ocupante do cargo comissionado de COORDENADORA TÉCNICO JURÍDICO, junto ao Gabinete do Prefeito.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE,
Em 31 de Março de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal