LICITAÇÃO · 22 de maio de 2026
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS - PRAZO AO CONTRATOS REFERENTES AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 2025.04.10.1
LICITAÇÃO
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS - PRAZO AO CONTRATOS REFERENTES AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 2025.04.10.1
Extrato do TERMO ADITIVO - PRAZO ao CONTRATO N° 2025.04.29.1 referente ao Processo de INEXIGIBILIDADE N° 2025.04.10.1. Partes: Secretaria Municipal de Administração e a pessoa jurídica MANOEL GREGORIO DO AMARAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM GESTÃO PÚBLICA E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO A ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, CONSULTORIA JURÍDICA NA EXECUÇÃO CONTRATUAL, ACOMPANHAMENTO DE ELABORAÇÃO DE PARECERES E SUPORTE EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS RELACIONADOS À LEI 14.133/2021 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE. Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Arts. 106, 107 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Francisca Luziana dos Santos e Manoel Gregorio do Amaral Neto.
Extrato do TERMO ADITIVO - PRAZO ao CONTRATO N° 2025.04.29.2 referente ao Processo de INEXIGIBILIDADE N° 2025.04.10.1. Partes: Secretaria Municipal de Educação e a pessoa jurídica MANOEL GREGORIO DO AMARAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM GESTÃO PÚBLICA E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO A ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, CONSULTORIA JURÍDICA NA EXECUÇÃO CONTRATUAL, ACOMPANHAMENTO DE ELABORAÇÃO DE PARECERES E SUPORTE EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS RELACIONADOS À LEI 14.133/2021 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE. Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Arts. 106, 107 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Antonio Luiz de Santana Neto e Manoel Gregorio do Amaral Neto.
Extrato do TERMO ADITIVO - PRAZO ao CONTRATO N° 2025.04.29.3 referente ao Processo de INEXIGIBILIDADE N° 2025.04.10.1. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a pessoa jurídica MANOEL GREGORIO DO AMARAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM GESTÃO PÚBLICA E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO A ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, CONSULTORIA JURÍDICA NA EXECUÇÃO CONTRATUAL, ACOMPANHAMENTO DE ELABORAÇÃO DE PARECERES E SUPORTE EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS RELACIONADOS À LEI 14.133/2021 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE. Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Arts. 106, 107 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Ana Maria Barreto de Araújo Couto e Manoel Gregorio do Amaral Neto.
Extrato do TERMO ADITIVO - PRAZO ao CONTRATO N° 2025.04.29.4 referente ao Processo de INEXIGIBILIDADE N° 2025.04.10.1. Partes: Secretaria Municipal do Desenv. Social e do Trabalho e a pessoa jurídica MANOEL GREGORIO DO AMARAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM GESTÃO PÚBLICA E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO A ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, CONSULTORIA JURÍDICA NA EXECUÇÃO CONTRATUAL, ACOMPANHAMENTO DE ELABORAÇÃO DE PARECERES E SUPORTE EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS RELACIONADOS À LEI 14.133/2021 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE. Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Arts. 106, 107 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Erica Lorena da Silva Pereira e Manoel Gregorio do Amaral Neto.
Jardim/CE, 27 abril de 2026.