GABINETE · 16 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 1510001/2026-GP JARDIM/CE, 15 DE OUTUBRO DE 2026
GABINETE
PORTARIA Nº 1510001/2026-GP JARDIM/CE, 15 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais vigentes,
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar os membros representantes da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família de Jardim/CE, conforme determinações inseridas no Decreto Municipal nº 2109025/2026-GP, de 21 de setembro de 2026, que define a referida Comissão:
Representantes da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho:
Titular: ERICA LORENA DA SILVA PEREIRA – Secretária Municipal
Suplente: SILDIMAR RUFINO DE SENA – Gestora Municipal do PBF e Cadastro Único
Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: ANTONIO LUIZ DE SANTANA NETO – Secretário Municipal
Suplente: MARIA DAS GRAÇAS DE SANTANA – Coordenadora Municipal das Condicionalidades de Educação
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: FABIANA BARROS DE ARAÚJO FILGUEIRA – Secretária Municipal
Suplente: MARIA DAS GRAÇAS CRUZ – Gestora Municipal das Condicionalidades da Saúde
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 15 de Outubro de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal