GABINETE · 30 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 2909001/2026-GP JARDIM/CE, 29 DE SETEMBRO DE 2026.
GABINETE
PORTARIA Nº 2909001/2026-GP JARDIM/CE, 29 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o Sr. HUMBERTO NEVES PEREIRA DA LUZ, Matrícula 13.355, portador da Carteira de Identidade/RG nº *** SSP/CE, inscrito no CPF nº XXX.326.134-XX, do cargo efetivo de MÉDICO, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE,
Em 29 de Setembro de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal