GABINETE · 23 de abril de 2026
PORTARIA Nº 2004001/2026-GP JARDIM/CE, 20 DE ABRIL DE 2026
GABINETE
PORTARIA Nº 2004001/2026-GP JARDIM/CE, 20 DE ABRIL DE 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido a Sra. FERNANDA ERIKA ALVES DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade/RG nº *** SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 068.XXX.XXX-09, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, junto ao Gabinete do Prefeito.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 20 de Abril de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal