SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · 2 de julho de 2026
REQUERIMENTO DE LICENÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA
Prefeitura Municipal de Jardim
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE (Grupo 26.00) – Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração (Código: 26.08), localizado na LADEIRA DE ACESSO AO SITIO UMBURANA, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO
Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4000, em 2 de julho de 2026. Código identificador 5982B367: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.