GABINETE · 6 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 0508006/2026-GP JARDIM-CE, 05 DE AGOSTO DE 2026.
GABINETE
PORTARIA Nº 0508006/2026-GP JARDIM-CE, 05 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Incisos VIII e XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a Sra. VAUBERIA TEMOTEO MACEDO, Matrícula n° 0016.615, portadora da Carteira de Identidade/RG nº *** SSP/CE, inscrita no CPF nº XXX.528.183-XX, do cargo efetivo de MÉDICA PSIQUIATRA CAPS, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em, 05 de Agosto de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal