GABINETE · 22 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 2109004/2026-GP JARDIM-CE, 21 DE SETEMBRO DE 2026.
GABINETE
PORTARIA Nº 2109004/2026-GP JARDIM-CE, 21 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE OS MEMBROS REPRESENTANTES DO COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE JARDIM/CE, NOS TERMOS DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 589/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026, E DO DECRETO Nº 0508021/26-GP, DE 05 DE AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º. Ficam designados os membros representantes do Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização – CMALF, instituído através da Lei Municipal nº 589/2026, de 20 de agosto de 2026, e do Decreto nº 0508021/26-GP, 05 de agosto de 2026, conforme segue:
NOME
INSTITUIÇÃO
FUNÇÃO
CÍCERA HENRIQUE DE SOUZA SANTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COORDENADORA TITULAR
ANA LÚCIA FERREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COORDENADORA SUPLENTE
ANA MÉGILA DE MORAES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TITULAR
JOELMA GONÇALVES DA ROCHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SUPLENTE
VINÍCIUS NASCIMENTO RODRIGUES
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO
TITULAR
JOANA ARIANA GONÇALVES DA SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO
SUPLENTE
MARIA NOGUEIRA DE ALENCAR
CONSELHO TUTELAR DE JARDIM/CE
TITULAR
GABRIELA SANTANA DE OLIVEIRA
CONSELHO TUTELAR DE JARDIM/CE
SUPLENTE
ERIVAN LUIZ GOMES JÚNIOR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
TITULAR
ELIS REGINA LOSSIO FEITOSA
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
SUPLENTE
SILVANA DE LIMA DOS SANTOS
REPRESENTANTE DOS DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS
TITULAR
MARIA DERITELMA DOS SANTOS
REPRESENTANTE DOS DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS
SUPLENTE
SAMARA ALENCAR DE SOUSA
REPRESENTANTE DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS
TITULAR
MARINALVA PEREIRA RODRIGUES
REPRESENTANTE DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS
SUPLENTE
HÉLIO JORGE DOS SANTOS
REPRESENTANTE DOS PROFESSORES ALFABETIZADORES
TITULAR
ANA MEIRE LOPES DA SILVA
REPRESENTANTE DOS PROFESSORES ALFABETIZADORES
SUPLENTE
ANTÔNIO FERNANDO ALEXANDRE SANTANA
REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JARDIM/CE
TITULAR
MARIA HELINA DA SILVA OLIVEIRA
REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JARDIM/CE
SUPLENTE
ÉRICA ALVES DE FREITAS
REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE
TITULAR
MARIA CRISTINA GOMES
REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE
SUPLENTE
NATHACHA CASEMIRO SILVA NOVAES
REPRESENTANTE DO COMITÊ MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA
TITULAR
IRACEMA TAVARES SERAFIM
REPRESENTANTE DO COMITÊ MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA
SUPLENTE
CÍCERA MIRANDA DA COSTA
REPRESENTANTE DA COMUNIDADE DE REMANESCENTES QUILOMBOLA
TITULAR
DAMIANA SOARES DOS SANTOS
REPRESENTANTE DA COMUNIDADE DE REMANESCENTES QUILOMBOLA
SUPLENTE
ZILDERLENI BARBOSA FELIZARDO
REPRESENTANTE DE PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE ALUNO(A) DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – JARDIM/CE
TITULAR
VÂNIA MARIA PEREIRA ROCHA
REPRESENTANTE DE PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE ALUNO(A) DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – JARDIM/CE
SUPLENTE
MARIA ADEILDE RODRIGUES DOS SANTOS
CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE JARDIM/CE
TITULAR
JANEIDE DOS SANTOS FEITOSA AMARO
CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE JARDIM/CE
SUPLENTE
Art. 2º. São competências do Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização – CMALF, nos termos do art. 12, §2º da Lei Municipal nº 589/2026 e do art. 2º do Decreto nº 0508021/26-GP, 05 de agosto de 2026:
I - Coordenar a elaboração, implementação e monitoramento do Plano de Ação de Alfabetização do Município;
II - Propor estratégias para a formação continuada de professores e gestores escolares;
III - Articular ações intersetoriais envolvendo as secretarias de educação, saúde e desenvolvimento social;
IV - Promover a mobilização da sociedade civil e das famílias em prol da cultura, leitura e escrita;
V - Elaborar relatórios periódicos de avaliação e de monitoramento das metas de alfabetização.
Art. 3º. A função do membro do Comitê é considerada de relevante interesse público e não será remunerada.
Art. 4º. Revoga-se a Portaria nº 2008002/2026-GP, de 28 de agosto de 2026.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 21 de Setembro de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal