GABINETE · 21 de julho de 2026
PORTARIA Nº 2007001/2026-GP JARDIM/CE, 20 DE JULHO DE 2026.
GABINETE
PORTARIA Nº 2007001/2026-GP JARDIM/CE, 20 DE JULHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR, o Sr. LUIZ PEREIRA LEMOS, portador da Carteira de Identidade/RG nº *** SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº XXX.839.133-XX, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, bem como, das funções de Gestor e Ordenador de Despesas desta Secretaria.
Art. 2º. Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 20 de Julho de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal