SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · 16 de outubro de 2026
RETIFICAÇÃO À LISTA DE INSCRITOS PARA A ELEIÇÃO CACS-FUNDEB - GESTÃO 2027-2030
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RETIFICAÇÃO À LISTA DE INSCRITOS PARA A ELEIÇÃO CACS-FUNDEB - GESTÃO 2027-2030
A Secretária Municipal de Educação de Jardim/CE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Retificação da lista de inscritos para a eleição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do Município de Jardim/CE - Gestão 2027-2030.
I. DA RETIFICAÇÃO
1.1. A presente retificação da lista de inscritos decorre das disposições constantes no Item IV, Subitem 4.2 do Edital nº 001/2026 - SME – CACS/FUNDEB, que proíbe a recondução de conselheiros para o próximo mandato, consoante previsão expressa do art. 34, § 9º, da Lei nº 14.113/2020. Desse modo, tendo em vista que o candidato JOSÉ ERILDO DOS SANTOS, concorrente a representação do segmento de professores da educação básica pública municipal, ocupa atualmente o cargo de suplente do mesmo segmento na gestão vigente (2022-2026), seu registro de candidatura passa a constar a situação de INDEFERIDO.
1.2. Onde consta na publicação original:
Professores da Educação Básica Pública Municipal:
NOME
UNIDADE ESCOLAR
MATRÍCULA
SITUAÇÃO
Raquel Maria de Souza
ETI Santo Antônio
08919
Deferida
Aparecida Sipriano do Nascimento
ETI Tereza Coelho
16452
Deferida
Jose Erildo dos Santos
ETI João Batista de Figueiredo
09381 / 02012
Deferida
Passa a constar corretamente:
Professores da Educação Básica Pública Municipal:
NOME
UNIDADE ESCOLAR
MATRÍCULA
SITUAÇÃO
Raquel Maria de Souza
ETI Santo Antônio
08919
Deferida
Aparecida Sipriano do Nascimento
ETI Tereza Coelho
16452
Deferida
Jose Erildo dos Santos
ETI João Batista de Figueiredo
09381 / 02012
Indeferida
1.3. Permanecem inalteradas as demais disposições contidas na publicação original.
Jardim/CE, 14 de outubro de 2026.
JANEIDE DOS SANTOS FEITOSA AMARO
Presidente da Comissão Eleitoral
Portaria nº 1809001/26-SME
ANTONIO LUIZ DE SANTANA NETO
Secretário Municipal de Educação de Jardim/CE
Portaria nº 0207001/2026-GP