GABINETE · 26 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 2310001/2026-GP JARDIM/CE, 23 DE OUTUBRO DE 2026
GABINETE
PORTARIA Nº 2310001/2026-GP JARDIM/CE, 23 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a Sra. ANA LUCIA MARIA DOS SANTOS, Matrículas 002065 e 008889, portadora da Carteira de Identidade/RG nº *** SSP/CE, inscrita no CPF nº XXX.719.953-XX, ambos os cargos efetivos de ORIENTADOR DE APRENDIZGEM, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 4º. Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 19 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 23 de Outubro de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal