Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

LICITAÇÃO · 3 de junho de 2026

EXTRATO DO TERMO ADITIVO - PRAZO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N.º 2025.05.16.02

LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO - PRAZO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N.º 2025.05.16.02

Extrato do TERMO ADITIVO - PRAZO referente a INEXIGIBILIDADE N.º 2025.05.16.02. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a pessoa física LUIZ SIPRIANO DO NASCIMENTO. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA SERRA BOCA DA MATA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DAS SALAS DE AULAS E PONTO DE APOIO DURANTE A REFORMA DA ESCOLA ANTONIO DE SÁ RORIZ - SERRA BOCA DA MATA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Artigos 106 e 107 da Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Antonio Luiz de Santana Neto e Luiz Sipriano do Nascimento.

Data de publicação, 21 de maio de 2026.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3979, em 3 de junho de 2026. Código identificador 42DDB442: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.