SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · 12 de novembro de 2026
REQUERIMENTO DE LICENÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - REQUERIMENTO DE LICENÇA
MARIA NEUMA DE OLIVEIRA PEREIRA
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Projetos de irrigação sem uso de agrotóxicos (Código: 01.08), localizado na Serra Gravatá, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO
ENG. AMBIENTAL E SANITARISTA
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4092, em 12 de novembro de 2026. Código identificador 409BEDDA: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.