SECRETARIA DE CULTURA · 18 de dezembro de 2025
ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
SECRETARIA DE CULTURA
ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Prefeitura de Jardim/CE, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, vem informar a seguinte retificação referente ao edital de chamamento público nº 03/2025 seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
NO ITEM 13.4 VALIDADE DO RESULTADO DESTE EDITAL
“ONDE SE LIA”
O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade até 31 de dezembro de 2025.
“LEIA SE”
O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade até 31 de dezembro de 2026.
NO ANEXO X – CRONOGRAMA DE SELEÇÃO
“ONDE SE LIA”
ETAPA
DATAS / PRAZOS
Pagamento da proposta habilitada
De 15 até 31 de dezembro de 2025
“LEIA SE”
Pagamento da proposta habilitada
A partir de 05 de janeiro de 2026
Jardim/CE, 17 de dezembro de 2025.
LUIZ PEREIRA LEMOS
Secretário de Cultura, Turismo e Esporte
Prefeitura de Jardim/CE