GABINETE · 23 de julho de 2026
PORTARIA Nº 2207001/2026-GP JARDIM/CE, 22 DE JULHO DE 2026.
GABINETE
PORTARIA Nº 2207001/2026-GP JARDIM/CE, 22 DE JULHO DE 2026.
DESIGNAR TEMPORARIAMENTE FISCAL DO CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Instrução Normativa nº 04/2025, que regulamenta o Sistema de Gestão e Fiscalização Contratual – SGFC:
CONSIDERANDO as Férias do Servidor Público ANTONIO WESLEY SANTOS PEREIRA, matrícula nº 0016603, que ocupa o cargo de Fiscal de Contrato de Transporte Escolar, no Sistema de Gestão e Fiscalização Contratual - (SGFC);
CONSIDERANDO que o prazo desta portaria será de 15 (quinze) dias.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR, temporariamente, de 16/07/2026 a 31/07/2026, o Sr. RAMON TAVARES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº XXX.278.163-XX, como Fiscal de Contrato de Transporte Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação, no âmbito desta Prefeitura Municipal de Jardim-CE.
Art. 2º. Esta Portaria retroagirá seus efeitos ao dia 16 de julho de 2026, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 22 de Julho de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal