SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · 13 de novembro de 2026
REQUERIMENTO DE LICENÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - REQUERIMENTO DE LICENÇA
CLAUDIANO EDMUNDO CRUZ
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade – Projetos de irrigação sem uso de agrotóxicos (Código: 01.08), localizado no Sitio Correntinho, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO
ENG. AMBIENTAL E SANITARISTA
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4093, em 13 de novembro de 2026. Código identificador 234AD770: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.