SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 17 de agosto de 2026
TERMO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS 001
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS 001
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
Aos 16 dias do mês de Setembro de dois mil e vinte e seis (2026) procedeu-se à eliminação dos documentos constantes na Listagem de Eliminação de Documentos nº 001/2026 da Prefeitura Municipal de Jardim aprovada pela Comissão de Avaliação de Documentos. Foram eliminados 82,43 kg de papel, correspondendo a 6,53 metros lineares, do período de 2007-2013. Os documentos foram eliminados através de incineração. A incineração foi acompanhada pela Bibliotecária Ranielle da Silva Nascimento CRB3/CE 1702) responsável pela Gestão documental, e a comissão de arquivo da Prefeitura Municipal de Jardim - CE. Em conformidade com a aprovação da comissão desta Empresa acompanha este termo, o registro fotográfico do procedimento de eliminação de documentos. Assinaturas,
RANIELLE DA SILVA NASCIMENTO
Bibliotecária CRB: 1702
MARIAJESSICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
CIRIA ALVES RODRIGUES
Comissão De Avaliação
ROSABIA FONSECA DA CRUZ
Comissão De Avaliação
APÊNDICE A - DESCRIÇÃO DOS DOCUMENTOS ELIMINADOS
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Jardim
Listagem Nº: 001/2026
Folha Nº: 2/4
CÓDIGO
DESCRITOR DO CÓDIGO
DATAS LIMITES
ESPECIFICAÇÃO
OBSERVAÇÃO/ JUSTIFICATIVA
054.1
Talão de Receita
2007
Eliminados por apresentarem danos irreversíveis decorrentes da ação de fatores naturais, como umidade, que comprometeram sua integridade física, impossibilitando sua recuperação, restauração e arquivamento.
010.2
Registros nos órgãos competentes (Alvará)
Eliminados por apresentarem danos irreversíveis decorrentes da ação de fatores naturais, como umidade, que comprometeram sua integridade física, impossibilitando sua recuperação, restauração e arquivamento.
041.04
Telefonia e internet
010.12
Ofícios Expedidos e Recebidos
2008-2012-2013
Documento eliminados pois atingiram o prazo de guarda conforme TTD.
054.2
Despesas
2011-2012
Eliminados por apresentarem danos irreversíveis decorrentes da ação de fatores naturais, como umidade, que comprometeram sua integridade física, impossibilitando sua recuperação, restauração e arquivamento.
054.2
Despesas
2008-2009
Eliminados por apresentarem danos irreversíveis decorrentes da ação de fatores naturais, como umidade, que comprometeram sua integridade física,
impossibilitando sua recuperação, restauração e arquivamento.