GABINETE · 22 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 2109001/2026-GP JARDIM/CE, 21 DE SETEMBRO DE 2026.
GABINETE
PORTARIA Nº 2109001/2026-GP JARDIM/CE, 21 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a Sra. MARIA GILDA DE CARVALHO XAVIER, Matrícula 14.504, portadora da Carteira de Identidade/RG nº *** SSP/CE, inscrita no CPF nº XXX.865.984-XX, do cargo efetivo de PROFESSORA II, junto ao Secretaria Municipal de Educação.
Art. 4º. Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 09 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE,
Em 21 de Setembro de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal