GABINETE · 9 de junho de 2026
PORTARIA 0306003/2026-GP
GABINETE
PORTARIA 0306003/2026-GP
PORTARIA Nº 0306003/2026-GP JARDIM/CE, 03 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL INTERINO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Jaskejhan Jorge Emídio, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO a participação de estudantes da rede municipal de ensino na Fase Estadual dos Jogos Escolares 2026, a realizar-se no período de 06 a 07 de junho de 2026, na cidade de Fortaleza – CE;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir condições para alimentação e demais despesas inerentes à participação no referido evento.
CONSIDERANDO o Decreto nº 0206001/26-GP de 02 de junho de 2026;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 268/2018 instituiu a política municipal de apoio e incentivo ao esporte, bem como criou o Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo;
CONSIDERANDO que o art. 14, inciso VI, da Lei Municipal nº 268/2018, autoriza a destinação de recursos para subsídios de transporte e estadia de atletas e equipes, quando classificados e em representação do Município;
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ajuda de custo no valor R$ 1.500,00 para o coletivo de atletas, em nome do representante José Rozildo Costa, em razão da participação na Fase Estadual dos Jogos Escolares de 2026.
Art. 2º. A relação dos beneficiários contemplados por esta Portaria consta no Anexo Único, parte integrante deste ato administrativo.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 03 de Junho de 2026.
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO
Prefeito Municipal Interino
ANEXO ÚNICO
ANA MILENA MARTINS PENHA
CPF: 089.XXX.XXX-51
BEATRIZ VITORIA MARTINS SANTOS
CPF: 153.XXX.XXX-28
IRIS MIRELLY SOUSA ALVES
CPF: 115.XXX.XXX-67
ISABELLY GOMES DA SILVA
CPF :628.XXX.XXX-63
LAIZA TAYNE PEREIRA DO NASCIMENTO
CPF:094.XXX.XXX-83
LIARA LAUANY COSTA SILVA
CPF:O88.XXX.XXX-62
MARIA LOURDES NASCIMENTO DA SILVA
CPF:089.XXX.XXX-.56
RHIANA VIEIRA SEVERO
CPF:089.XXX.XXX-02
THAYNA EMANUELLY MARTINS COSTA
CPF :111.XXX.XXX-97
MARIA SOCORRO PENHA
CPF:945.XXX.XXX-00
CAMILA MARTINS DOS SANTOS
CPF:421.XXX.XXX-78
MAIZA MARIA DE SOUSA COSTA
CPF:059.XXX.XXX-94
CASSILDA GOMES MARTINS
CPF:940.XXX.XXX-04
LEILA PEREIRA DA SILVA
CPF:037.XXX.XXX-43
MARIA IZENILDA COSTA
CPF:935.XXX.XXX-15
MARISA BERNARDO DA SILVA
CPF:053.XXX.XX-12
ROZITA FERREIRA SEVERO
CPF:068.XXX.XXX-59
ELEONOR MARTINS DE SOUSA
CPF:891.XXX.XXX-34
JOSE ROZILDO COSTA
CPF:618.XXX.XXX-20