SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO · 11 de maio de 2017
ANEXO I, LEI 956/2017
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
ANEXO I, LEI 956/2017
ANEXO I
0303 Sec. de Adm. e Contr. Interno da Gestão
28 843 1304 2.004 Amortização de Dívidas (INSS, PASEP e Sentenças Judiciais Condenatórias
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato
001 Recursos Ordinários 10.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais
001 Recursos Ordinários 50.000,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado
001 Recursos Ordinários 50.000,00
TOTAL Sec. de Adm. e Contr. Interno da G 110.000,00
0404 Secretaria de Finanças
04 121 0051 2.005 Manutenção da Secretaria de Finanças
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais
001 Recursos Ordinários 100.000,00
TOTAL Secretaria de Finanças 100.000,00
0505 Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
15 451 0056 1.003 Apoio Financeiro a Pojetos de Investimentos Futuros.
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
018 Trans. convênios União/outros 88.500,00
Total Infraestrutura e Urbanismo 88.500,00
0707 Fundo Municipal de Educação
12 122 0052 2.027 Manut.das Atividades da Secretaria/FME
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
002 Recursos destinados à educação 25% 600.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
002 Recursos destinados à educação 25% 20.000,00
12 361 0403 2.029 Funcionamento do Prog. Caminho da Escola
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
015 Trans. de convênios União/educação 34.200,00
12 365 0401 1.019 Conclusão do Centro de Educação Infantil-Pró Infância
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
015 Trans. de convênios União/educação 500.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Educação 1.154.200,00
0606 Fundo Municipal de Saúde
10 122 0052 2.012 Manutenção da Secretaria de Saude
3.3.90.30.00 Material de Consumo
003 Recursos destinados à saúde 15% 5.000,00
10 301 0203 1.011 Construção e Ampliação de Unid.Básicas de Saúde
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
020 Trans. convênios Estado/saúde 55.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 60.000,00
1111 Sec. Do M. Amb., Rec.Híd. e Desenv.Pesca
18 544 0623 1.025 Construção de Cisternas de Placa
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
018 Trans. convênios União/outros 100.000,00
18 544 0623 1.026 Construção de Adutoras
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
018 Trans. convênios União/outros 108.000,00
18 544 0623 1.027 Construção e Ampliação de Açudes e Barragens
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
018 Trans. convênios União/outros 1.000.000,00
TOTAL Sec. Do M. Amb., Rec.Híd. e Desenv 1.208.000,00
1212 Secretaria da Cultura e Turismo
13 392 0473 2.054 Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
001 Recursos Ordinários 63.691,80
TOTAL Secretaria da Cultura e Turismo 63.691,80
1515 Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico-FUNDEB
12 361 0403 2.058- Outras despesas a cargo do FUNDEB 40%
3.3.90.39.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
014 Transferência do FUNDEB 40% 30.000,00
TOTAL Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico-FUNDEB 30.000,00
1010 Secretaria de Assistência Social
08 243 0122 2.043 – Serviços de Convivência e Fortalecimento para Crianças e Adolescentes de 0 a 17
3.3.90.30.00 Material de Consumo
001 recursos ordinários 26.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros Pessoa Física 26.500,00
024 recursos do FNAS
TOTAL Secretaria de Assistência Social 53.000,00
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal