SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO · 9 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 157/2026
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 157/2026
Dispõe sobre a nomeação da Equipe de Apoio aos Agentes de Contratação.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
CONSIDERANDO a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
CONSIDERANDO o retorno da servidora JOAQUINA ROSA DA SILVA CAMPOS, membro da Equipe de Apoio aos Agentes de Contratação, que encontrava-se de férias, retornando as suas atividades normais em 31/10/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Equipe de Apoio aos Agentes de Contratação:
I – Paulo Henrique Nunes Nogueira – Agente de Contratação;
II – Joaquina Rosa da Silva Campos – Membro;
III – Wesley Arruda Lima – Membro.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 04 (quatro) dias do mês de novembro de 2026, 161º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal