SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO · 26 de maio de 2025
LEI MUNICIPAL Nº 1.318/2025 JAGUARETAMA/CE, 09 DE MAIO DE 2025
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
LEI MUNICIPAL Nº 1.318/2025 JAGUARETAMA/CE, 09 DE MAIO DE 2025
LEI MUNICIPAL Nº 1.318/2025 Jaguaretama/CE, 09 de maio de 2025.
(Projeto de Aut. do Ver. Zé Antônio)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A VIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, INICIADA A PARTIR DO FINAL DA RUA RAIMUNDO CLÊNIO PINHEIRO LANDIM (DIREÇÃO NORTE), SEGUINDO AO LESTE EM DIREÇÃO A AVENIDA RAIMUNDO LUCAS DE BRITO, EMBORA NÃO OCORRA A CONFRONTAÇÃO DAS MESMAS, IMPEDIDAS PELA TRAVESSIA DE AÇUDE, (RUA SEM SAÍDA), QUE DEVERÁ SE CHAMAR DE PEDRO CARNEIRO SOBRINHO, NESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de PEDRO CARNEIRO SOBRINO, A VIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, INICIANDO A PARTIR DO FINAL DA RUA RAIMUNDO CLÊNIO PINHEIRO LANDIM (DIREÇÃO NORTE), SEGUINDO AO LESTE EM DIREÇÃO A AVENIDA RAIMUNDO LUCAS DE BRITO, EMBORA NÃO OCORRA A CONFRONTAÇÃO DAS MESMAS, IMPEDIDAS PELA TRAVESSIA DE AÇUDE, (RUA SEM SAÍDA), QUE DEVERÁ SE CHAMAR DE PEDRO CARNEIRO SOBRINHO, NESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas a disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 09 dias do mês de maio de 2025; 159º Ano de Emancipação Política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, AUTORIZA a publicação, mediante afixação, no Paço da Prefeitura Municipal e na Câmara Municipal de Jaguaretama e demais locais de amplo acesso ao público de divulgação da Lei Municipal n.º 1.318/2025, de 09 de maio de 2025, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A VIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, INICIADA A PARTIR DO FINAL DA RUA RAIMUNDO CLÊNIO PINHEIRO LANDIM (DIREÇÃO NORTE), SEGUINDO AO LESTE EM DIREÇÃO A AVENIDA RAIMUNDO LUCAS DE BRITO, EMBORA NÃO OCORRA A CONFRONTAÇÃO DAS MESMAS, IMPEDIDAS PELA TRAVESSIA DE AÇUDE, (RUA SEM SAÍDA), QUE DEVERÁ SE CHAMAR DE PEDRO CARNEIRO SOBRINHO, NESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 09 dias do mês de maio de 2025; 159º Ano de Emancipação Política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal