SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO · 9 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 148-A/2026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 148-A/2026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
Exonerar o senhor ABRAHAM LINCOLN CASTELO DA SILVA, ocupante do cargo em comissão COORDENADOR DE ARTE E CULTURA e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor ABRAHAM LINCOLN CASTELO DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR DE ARTE E CULTURA - DAS – 3, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 19 (dezenove) dias do mês de outubro de 2026, 161º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal