Procuradoria Geral do Município · 22 de junho de 2018
DECRETA O DIA 08 DE JUNHO DE 2018, PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, EM VIRTUDE DO FERIADO DE COMEMORAÇÃO DO JUBILEU DE OURO DA PARÓQUIA DA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DECRETA O DIA 08 DE JUNHO DE 2018, PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, EM VIRTUDE DO FERIADO DE COMEMORAÇÃO DO JUBILEU DE OURO DA PARÓQUIA DA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 017/2018 ITAPIÚNA, 06 DE JUNHO DE 2018.
Decreta o dia 08 de junho de 2018, ponto facultativo, no âmbito do Município de Itapiúna, em virtude do Feriado de Comemoração do Jubileu de Ouro da Paróquia da Nossa Senhora da Conceição, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIÚNA/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando que o Município de Itapiúna comemora na data de 08/06/2018, o Jubileu de Ouro da Paróquia Nossa Senhora da Conceição;
Considerando as solenidades a serem realizadas pela Paroquia de Itapiúna, proporcionando aos munícipes a comemoração, dentre outras;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO para os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Itapiúna o dia 08/06/2018, excetuados para os serviços de natureza essencial, que, por sua natureza, não permitem paralisação.
Art. 2º - A medida ora adotada decorre da comemoração do Jubileu de Ouro da Paróquia Nossa Senhora da Conceição.
Art. 3º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA, em 06 de junho de 2018.
FRANCISCO DÁRIO DE OLIVEIRA COELHO
Prefeito Municipal