Câmara Municipal de Itaiçaba (CE)
Lei nº 295, de 11 de agosto de 2005
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente –CODEMA, e dá outras providências.
- Data
- 11 de agosto de 2005
- Número
- 295
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 325, de 29 de novembro de 2007Altera a Lei nº 295/2005, de 11 de agosto de 2005, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CODEMA) e dá outras providências.