Secretaria Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo · 27 de outubro de 2026
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA DE ITAIÇABA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
PROCESSO N.º 00004.20250918/0001-00
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2026-PE
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00004.20250918/0001-00. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2026-PE. OBJETO: Contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de derivados de petróleo destinados aos órgãos e secretarias da Prefeitura Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VENCEDOR: MT MARTINS BATISTA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 07.453.545/0001-00. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 21/10/2026.
Itaiçaba, Estado do Ceará, 21/10/2026.
SÉRGIO BARBOSA DE PAULA,
Secretário Municipal de Infraestrutura, Industria, Comércio e Turismo.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 00004.20250918/0001-00. CONTRATO N.º 202610210001. DATA: 21/10/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CNPJ: 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de derivados de petróleo destinados aos órgãos e secretarias da Prefeitura Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATADO: MT MARTINS BATISTA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 07.453.545/0001-00. VALOR GLOBAL: R 140.405,67 (cento e quarenta mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta e sete centavos), VIGÊNCIA: 21/10/2026 a 21/07/2027. DATA ASSINATURA: 21/10/2026.
FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA,
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00004.20250918/0001-00. CONTRATO N.º 202610210002. DATA: 21/10/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPIAL DE SAÚDE, CNPJ: 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de derivados de petróleo destinados aos órgãos e secretarias da Prefeitura Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATADO: MT MARTINS BATISTA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 07.453.545/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 121.258,14 (cento e vinte e um mil, duzentos e cinquenta e oito reais e catorze centavos). VIGÊNCIA: 21/10/2026 a 21/10/2027. DATA ASSINATURA: 21/10/2025
JOSÉ TARCISO SINDEAUX GURGEL NETO,
Secretário Municipal de Saúde.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00004.20250918/0001-00. CONTRATO N.º 202610210003. DATA: 21/10/2026. CONTRATANTE: SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE, TRABALHO E RENDA, CNPJ: 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de derivados de petróleo destinados aos órgãos e secretarias da Prefeitura Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATADO: MT MARTINS BATISTA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 07.453.545/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 45.183,72 (quarenta e cinco mil, cento e oitenta e três reais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 21/10/2026 a 21/10/2027. DATA ASSINATURA: 21/10/2026.
GRAZIELE DE SOUSA BARBOSA,
Secretária Municipal de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00004.20250918/0001-00. CONTRATO N.º 202610210004. DATA: 21/10/2026. CONTRATANTE: SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE, TRABALHO E RENDA, CNPJ: 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de derivados de petróleo destinados aos órgãos e secretarias da Prefeitura Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATADO: MT MARTINS BATISTA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 07.453.545/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 197.411,60 (cento e noventa e sete mil, quatrocentos e onze reais e sessenta centavos), VIGÊNCIA: 21/10/2026 a 21/10/2027. DATA ASSINATURA: 21/10/2026.
SÉRGIO BARBOSA DE PAULA,
Secretária Municipal de Infraestrutura, Industria, Comércio e Turismo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00004.20250918/0001-00. CONTRATO N.º 202610210005. DATA: 21/10/2026. CONTRATANTE: SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE, TRABALHO E RENDA, CNPJ: 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de derivados de petróleo destinados aos órgãos e secretarias da Prefeitura Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATADO: MT MARTINS BATISTA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 07.453.545/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 207.505,80 (duzentos e sete mil, quinhentos e cinco reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 21/10/2026 a 21/10/2027. DATA ASSINATURA: 21/10/2026.
AURINIMARA DOS SANTOS ARAUJO,
Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente.