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Congresso

Câmara Municipal de Itaiçaba · 22 de setembro de 2026

DISPENSA ELETRÔNICA N.º 004/2025-DL

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

DISPENSA ELETRÔNICA N.º 004/2025-DL

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01.10-002/2025. DISPENSA ELETRÔNICA N.º 004/2025-DL. CONTRATO N.º 2025.04.14-0003. ESPÉCIE: Rescisão amigável. N.º ADITIVO: Segundo. OBJETO ADITIVO: Rescisão amigável do Contrato n.º 2025.04.14-0003, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados para realização de gravação de áudio e vídeo, das sessões plenárias, ordinárias, extraordinárias, especiais e solene e demais eventos, com edição, transmissão, e publicação na web, incluindo alimentação do site da Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itaiçaba. CONTRATADO: 31.988.230 HENRIQUE RAULYSSON SILVA BARRETO, CNPJ n.º 31.988.230/0001-34. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 138, Inciso II da Lei n.º 14.133/2021. DATA ASSINATURA: 31/08/2026.

Itaiçaba, Estado do Ceará, 09/04/2026.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO,

Presidente.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4057, em 22 de setembro de 2026. Código identificador C59D2576: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.