Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo · 4 de setembro de 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02.13-001/2026
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02.13-001/2026
CONCORRÊNCIA N.º 003/2026-CP
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02.13-001/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2026-CP. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de reforma do CEI Cristina Silva Costa – Anexo Alto Ferrão, no município de Itaiçaba, Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006. VENCEDOR: VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 34.631.462/0001-29, valor total R$ 156.973,03. Adjudicação/Homologação: 22/04/2026.
Itaiçaba, Estado do Ceará, 22/04/2026.
FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA,
Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 02.13-001/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2026-CP. CONTRATO N.º 2026.04.22-0002. DATA: 22/04/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de reforma do CEI Cristina Silva Costa – Anexo Alto Ferrão, no município de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 34.631.462/0001-29. VALOR GLOBAL: R$ 156.973,03 (cento e cinquenta e seis mil, novecentos e setenta e três reais e três centavos). VIGÊNCIA: 22/04/2026 a 22/04/2027.
Itaiçaba, Ceará, 22/04/2026.
FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA,
Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.