Secretaria Municipal de Educação · 18 de agosto de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA DE ITAIÇABA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00006.20250519/0001-46
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL
N.º CONTRATO:202511030001. N.º ADITIVO: SEGUNDO. ESPÉCIE: PRORROGAÇÃO DE PRAZO. OBJETO: Aquisição de equipamentos, destinados a atender as demandas dos alunos do ensino fundamental, do 8º ano em tempo integral, (PROGRAMA PAIC INTEGRAL) da rede pública de ensino, em atendimento ao termo de instrumento de nº 1325349 celebrado entre o município de Itaiçaba, através da Secretaria de Educação, Cultura, Esportes, Ciências e Tecnologia e o Estado do Ceará, nos termos do Decreto Estadual, nº 35.430/2023, Decreto Estadual nº 35.763/2023 que estabelece a regulamentação da Lei Complementar nº 297 de 19 de novembro de 2022, conforme Plano de Trabalho.
Itaiçaba, Ceará, 01/04/2026.
FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA,
Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.