Secretaria Municipal de Educação · 13 de janeiro de 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12.09-003/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12.09-003/2025
INEXIGIBILIDADE N.º 027/2025-INEX
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12.09-003/2025. INEXIGIBILIDADE N.º 027/2025-INEX. OBJETO: Apresentação artística da banda “DONA LEDA”, no dia 14/02/2026, sábado, a partir das 22h, com duração mínima de 2h00min, no evento “Carnaval 2026” no Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. VENCEDOR: BLACK LION PRODUCOES LTDA, CNPJ n.º 54.262.493/0001-67, valor total R$ 35.000,00. Declaração de inexigibilidade em 29/12/2025, por Demyson Aylanne Rodrigues Lima, Agente de Contratação em exercício. Autorização em 29/12/2025, por Francisco Davi Falcão de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia. Itaiçaba, Estado do Ceará, 29/12/2025.
FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA,
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.09-003/2025. CONTRATO N.º 2025.12.29-002. DATA: 29/12/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Apresentação artística da banda “DONA LEDA”, no dia 14/02/2026, sábado, a partir das 22h, com duração mínima de 2h00min, no evento “Carnaval 2026” no Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: BLACK LION PRODUCOES LTDA, CNPJ n.º 54.262.493/0001-67. VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 29/12/2025 a 31/12/2026. DATA ASSINATURA: 29/12/2025.
FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA,
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.