Secretaria Municipal de Educação · 21 de janeiro de 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01.05-001/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01.05-001/2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01.05-001/2026. INEXIGIBILIDADE N.º 001/2026-INEX. OBJETO: Apresentação artística da banda NETINHO BALACHIC, no dia 16/02/2026, segunda-feira, às 18h00min, com duração mínima de 2h00min (duas horas), no evento “Carnaval 2026”, no Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. VENCEDOR: 64.291.561 JAMILE SILVA RIBEIRO DAS MERCES GOMES, CNPJ n.º 64.291.561/0001-70, valor total R$ 80.000,00. Declaração de inexigibilidade em 15/01/2026, por Ronni Kleitton Barbosa Moreira, Agente de Contratação. Autorização em 15/01/2026, por Anderson Iago Barbosa Lima, Secretario Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. Itaiçaba, Estado do Ceará, 15/01/2026.
ANDERSON IAGO BARBOSA LIMA,
Secretario Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.05-001/2026. CONTRATO N.º 2026.01.13-001. DATA: 15/01/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Apresentação artística da banda NETINHO BALACHIC, no dia 16/02/2026, segunda-feira, às 18h00min, com duração mínima de 2h00min (duas horas), no evento “Carnaval 2026”, no Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: 64.291.561 JAMILE SILVA RIBEIRO DAS MERCES GOMES, CNPJ n.º 64.291.561/0001-70. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). VIGÊNCIA: 15/01/2026 a 31/12/2026. DATA ASSINATURA: 15/01/2026.
ANDERSON IAGO BARBOSA LIMA,
Secretario Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.