Câmara Municipal de Itaiçaba · 10 de agosto de 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 05.20-001/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 05.20-001/2026
DISPENSA ELETRÔNICA N.º 005/2026-DL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 05.20-001/2026. DISPENSA ELETRÔNICA N.º 005/2026-DL. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para prestação de assessoria técnica continuada em apoio administrativo aos agentes responsáveis pelas contratações públicas, abrangendo o planejamento de todas as fases das contratações, orientações técnico-jurídicas, acompanhamento de processos, elaboração de peças técnicas, defesas e esclarecimentos junto aos órgãos de controle internos e externos, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei n.º 14.133/2021. VENCEDOR: SOLUTIONS CONTABILIDADE LTDA, CNPJ n.º 21.276.541/0001-17, valor total R$ 60.960,00. AUTORIZAÇÃO: 17/07/2026. Adjudicação/Homologação: 17/07/2026.
Itaiçaba, Estado do Ceará, 17/07/2026.
SHEILA PEREIRA DAMASCENO,
Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 05.20-001/2026. DISPENSA ELETRÔNICA N.º 005/2026-DL. CONTRATO N.º 2026.08.03-0001. DATA: 03/08/2026. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itaiçaba, CNPJ 01.598.356/0001-31. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para prestação de assessoria técnica continuada em apoio administrativo aos agentes responsáveis pelas contratações públicas, abrangendo o planejamento de todas as fases das contratações, orientações técnico-jurídicas, acompanhamento de processos, elaboração de peças técnicas, defesas e esclarecimentos junto aos órgãos de controle internos e externos, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: SOLUTIONS CONTABILIDADE LTDA, CNPJ n.º 21.276.541/0001-17. VALOR GLOBAL: R$ 60.960,00 (sessenta mil, novecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 03/08/2026 a 02/08/2027. DATA ASSINATURA: 03/08/2026.
SHEILA PEREIRA DAMASCENO,
Presidente.