Câmara Municipal de Itaiçaba · 7 de abril de 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NA FORMA QUE INDICA.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NA FORMA QUE INDICA.
Portaria nº 025, de 27 de março de 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NA FORMA QUE INDICA.
A Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno;
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear a Sra. Vereadora SHEILA PEREIRA DAMASCENO - CPF nº ***.***.***-**, no cargo de Procuradora Especial da Mulher da Câmara Municipal de Itaiçaba, e as Sras. Vereadoras, MARIA ELANE DA SILVA - CPF nº 007.640.123.55, ADRIANA FERRERIA DOS SANTOS - CPF: nº ***.***.***-** e FLÁVIA MARIA COSTA DOS REIS - CPF nº ***.***.***-**, no cargo de Procuradora Adjunta da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Itaiçaba, em conformidade com a Resolução de nº 003/2020, de 09 de setembro de 2020.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, 27 de março de 2026
SHEILA PEREIRA DAMASCENO
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba