Secretaria Municipal de Educação · 23 de dezembro de 2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA DE ITAIÇABA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 10.06-001/2025
INEXIGIBILIDADE N.º 024/2025-INEX
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 10.06-001/2025. INEXIGIBILIDADE N.º 024/2025-INEX. OBJETO: Apresentação artística da banda “FORRÓ DE QUALIDADE”, no dia 31/12/2025, quarta-feira, com duração estimada de 2h00min (duas horas), no evento "Festa de réveillon 2026", no Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. VENCEDOR: DARCIO JULIANDRE LIMA E SILVA PRODUCOES, CNPJ n.º 32.677.000/0001-17, valor total R$ 35.000,00. Declaração de inexigibilidade em 04/12/2025, por Ronni Kleitton Barbosa Moreira, Agente de Contratação. Autorização em 05/12/2025, por Francisco Davi Falcão de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia. Itaiçaba, Estado do Ceará, 05/12/2025.
FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA,
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10.06-001/2025. CONTRATO N.º 2025.09.11-0001. DATA: 05/12/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Apresentação artística da banda “FORRÓ DE QUALIDADE”, no dia 31/12/2025, quarta-feira, com duração estimada de 2h00min (duas horas), no evento "Festa de réveillon 2026", no Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: : DARCIO JULIANDRE LIMA E SILVA PRODUCOES, CNPJ n.º 32.677.000/0001-17. VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 05/12/2025 a 31/01/2026. DATA ASSINATURA: 05/12/2025.
FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA,
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.