Secretaria Municipal de Educação · 13 de janeiro de 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12.09-004/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12.09-004/2025
INEXIGIBILIDADE N.º 028/2025-INEX
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12.09-004/2025. INEXIGIBILIDADE N.º 028/2025-INEX. OBJETO: Apresentação artística do artista “MATHEUS FERNANDES”, incluindo banda e staff, no dia 14/02/2026, sábado, a partir das 18h00min, com duração mínima de 1h30min, no evento “Carnaval 2026” no Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. VENCEDOR: Y M LOCACOES E EVENTOS LTDA, CNPJ n.º 22.193.568/0001-09, valor total R$ 400.000,00. Declaração de inexigibilidade em 07/01/2026, por Ronni Cleiton, Agente de Contratação em exercício. Autorização em 07/01/2026, por Francisco Davi Falcão de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. Itaiçaba, Estado do Ceará, 07/01/2026.
FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA,
Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.09-004/2025. CONTRATO N.º 2026.01.07-001. DATA: 07/01/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Apresentação artística do artista “MATHEUS FERNANDES”, incluindo banda e staff, no dia 14/02/2026, sábado, a partir das 18h00min, com duração mínima de 1h30min, no evento “Carnaval 2026” no Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: Y M LOCACOES E EVENTOS LTDA, CNPJ n.º 22.193.568/0001-09. VALOR GLOBAL: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). VIGÊNCIA: 07/01/2026 a 31/12/2026. DATA ASSINATURA: 07/01/2026.
FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA,
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.