Gabinete da Prefeita · 6 de julho de 2026
PORTARIA GAB/PMI Nº 647, DE 1 DE JULHO DE 2026.
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI Nº 647, DE 1 DE JULHO DE 2026.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 652/2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério); e
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 53/2026 (Regulamenta a Progressão Horizontal do Grupo Ocupacional do Magistério);
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão Horizontal nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS.
Parágrafo único: A progressão a que se refere o caput do artigo 1º está disciplinada nos artigos 26, 27 e 28 da Lei nº 652/2009.
Art. 2º - Fica concedida progressão horizontal, do cargo de Professor do Ensino Fundamental III – Ref. 14 ao cargo de Professor do Ensino Fundamental III – Ref. 15, aos seguintes servidores:
ANA CLEIDE DOROTEU RODRIGUES, matrícula 0104000;
ANTONIA LIDIANE DE FREITAS PEDROZA, matrículas 0104035 e 0600954;
ANTONIO CLAUDIO DE LIMA BORGES, matrícula 0914093;
ANTONIO JOSE RODRIGUES MOTA, matrícula 0808318;
CARLOS HENRIQUE MOTA DE FREITAS, matrículas 0808679 e 0914096;
CRISTIANI FREITAS BEZERRA, matrículas 0103438 e 0600946;
JAELMA ANGELICA MOTA ASEVEDO, matrícula 0810320;
JOSELENE DUARTE DA CRUZ , matrícula 0913545;
LUIZ GONZAGA FERREIRA JUNIOR, matrícula 0811769;
MARIA ANGELICE FERREIRA DE ARAUJO, matrícula 0808520;
MARIA FRANCELIA ROGERIO XAVIER GOMES, matrícula 0914105;
MARUSKA RAMOS DE ARAUJO, matrícula 0914361;
QUEIVIANI DE FATIMA LOPES FREITAS, matrícula 0105740;
REGINA CELIA MOTA PINTO, matrícula 0914082;
ROSILENE FELIPE GONCALVES, matrícula 0102890.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal